Termos de uso

1. Quem somos

O Rapha Preto Studio é um estúdio de arte que cria, produz e instala esculturas e painéis, de catálogo ou sob encomenda. Este site apresenta o acervo, recebe pedidos de orçamento e dá acesso ao portal de clientes e profissionais.

2. O site não vende sozinho

As páginas de obra não são uma loja: não há carrinho nem compra imediata. O que existe é um pedido de contacto. Toda venda passa por uma proposta escrita, com peça, acabamento, medida, prazo e valor definidos — e só existe negócio quando essa proposta é aceita.

Preços apresentados no portal a profissionais autorizados são referência comercial e podem variar conforme medida, acabamento, logística e prazo. O valor que vale é o da proposta.

3. Propostas e aceite

Cada proposta tem prazo de validade indicado no próprio documento. Depois de vencido, os valores e condições deixam de valer e uma nova proposta é necessária.

O aceite é feito pelo link enviado ao cliente e fica registado com data e hora. A condição de pagamento escolhida no aceite é a que passa a valer.

4. Obras sob encomenda

Peças sob encomenda são produzidas para um cliente específico, na medida e no acabamento combinados. Por serem feitas sob medida, não estão sujeitas ao direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que se aplica a produtos de prateleira comprados à distância.

Alterações de escopo pedidas depois do início da produção podem afetar prazo e valor, e são acordadas por escrito antes de serem executadas.

5. Prazos, entrega e instalação

O prazo de produção começa a contar a partir das condições indicadas na proposta — normalmente a confirmação do pagamento inicial e, quando aplicável, a aprovação do projeto técnico.

A entrega e a instalação são agendadas com o cliente. O local precisa estar pronto para receber a peça: acesso livre, parede ou base em condições, e alguém autorizado presente. Visita perdida por local não preparado pode gerar novo agendamento e custo de deslocação.

A instalação é registada com fotos, hora e responsável, e esse registo fica disponível ao cliente como comprovação do serviço executado.

6. Pagamento

As formas e condições de pagamento constam da proposta aceita. Atraso pode suspender a produção, a entrega ou a instalação até a regularização, sem que isso conte como descumprimento de prazo pelo estúdio.

7. Cuidados com a obra

Cada peça acompanha orientações de manuseio, fixação e conservação. Danos causados por instalação feita por terceiros, limpeza com produtos inadequados, exposição fora das condições recomendadas ou transporte não realizado pelo estúdio não são cobertos.

8. Propriedade intelectual

Comprar uma obra transfere a peça física, não os direitos sobre a criação. As imagens, textos, projetos, desenhos e a identidade visual deste site pertencem ao Rapha Preto Studio e ao artista.

Fotografar a obra instalada e publicar é bem-vindo, com crédito ao artista. Reproduzir, replicar ou fabricar peças derivadas — por qualquer meio, incluindo digitalização e impressão 3D — não é permitido sem autorização escrita.

9. Portal de clientes e profissionais

O acesso ao portal é pessoal. Cada pessoa é responsável por manter a sua senha em segurança e por tudo o que for feito com a sua conta. Contas de profissionais podem exigir aprovação do estúdio antes de ver preços e condições comerciais.

O estúdio pode suspender um acesso usado de forma indevida ou em desacordo com estes termos.

10. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito em detalhe na Política de Privacidade e Cookies, que faz parte destes termos.

11. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data de revisão no topo indica a versão vigente. Propostas já aceitas continuam regidas pelas condições em vigor na data do aceite.

12. Lei aplicável e contacto

Aplica-se a lei brasileira. Questões não resolvidas de forma amigável ficam sujeitas ao foro do domicílio do consumidor, quando este for parte.

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreva para raphapreto@raphapretostudio.com.br.